Eles conseguiram...

Fecho o parêntesis político e retorno aos temas habituais. Alguns deles vou buscá-los no passado, recente ou remoto, vasculhando os escaninhos empoeirados da memória; sempre encontro algo por lá, mesmo que não passe de mera banalidade. Mas a crônica se faz de banalidades e a vida, quase sempre, também.

Encontro um nome: Gildásio.

E associada ao nome uma história, nem aventuresca nem romântica, nem cômica ou dramática – uma história banal, mas que ainda assim merece ser contada, quando mais não seja por falta de melhor assunto.

Gildásio foi meu companheiro de trabalho, soldado a cumprir seu tempo de serviço militar obrigatório. Nordestino com sotaque carregado. Trabalhador, honesto e leal. Creio que guardou boas lembranças de mim e do quartel, pois muito tempo depois de dar baixa ainda telefonava querendo notícias.

Pois bem. Um dia o Gildásio me convidou para a festa de aniversário de sua irmã, com a qual morava, em Áustin. Endereço anotado, consultei o GuiaRex: era em Austin, bairro de Nova Iguaçu. Eu não conhecia o lugar, mas conhecia o nome: Austin, com pronúncia oxítona.

Fui a Austin no meu fusquinha.

Durante a festa, entre um copo de cerveja e um naco de linguiça, muita conversa rolava. Notei que outras pessoas se referiam a Austin pronunciando Áustin. Perguntei ao Gildásio:

- Afinal, qual é mesmo o nome do bairro, Áustin ou Austin?

- Austin, respondeu-me o soldado.

- Então, se é Austin, por que vocês dizem Áustin?

Nem o Gildásio nem os demais a quem perguntei souberam-me dizer a razão da mudança prosódica do nome do bairro. Fiquei a imaginar que talvez a pronúncia paroxítona, para aquele povo morador de Austin, agregasse valor – uma certa sofisticação ou charme – por semelhança com a prosódia do idioma inglês. Não sei e nunca saberei.

Mas eles conseguiram...

Há pouco tempo, estava eu assistindo a um jornal da TV que denunciava problemas num bairro da Baixada Fluminense, ruas esburacadas, vazamento de esgoto, essas coisas, quando o jovem repórter assim terminou a matéria: "- Fulano de tal, diretamente de Áustin para o RJ TV".

Danou-se! A televisão falou Áustin, está homologado - agora é Áustin para sempre!

Abril de 2010

Vô Tônico quer saber...

Está em tramitação no Congresso uma nova legislação acerca da exploração do petróleo: é o chamado Novo Marco Regulatório do Petróleo. Já passou pela Câmara, onde foi aprovada a polêmica emenda Ibsen Pinheiro, causando repulsa unânime nos estados e municípios produtores de petróleo. No Senado negocia-se um substitutivo que leve em conta o direito constitucional dos produtores, aquinhoando também os não produtores, devolvendo assim a harmonia aos entes federados, seriamente arranhada com a emenda aprovada na Câmara.

Muito bem. Pelo que nos traz a mídia, discute-se uma nova distribuição dos royalties provenientes da extração do óleo do pré-sal, um detalhe apenas da nova legislação, que poderia até ser tratado mais além, uma vez que tais recursos ainda demoram a jorrar.

E o Novo Marco Regulatório do Petróleo?

Ao que parece está sendo aprovado de roldão, em meio à discussão dos royalties, sem debate, sem transparência. E no entanto esta é a questão essencial, por tratar da exploração de jazidas que aparentam vultosas e de extrema importância para o futuro do país.

A legislação atual tem funcionado bem; em sua vigência atraiu empresas e capitais externos, a Petrobras só fez crescer, cresceu o parque industrial fornecedor de insumos para o setor, e o Brasil alcançou a auto-suficiência em petróleo. Em que essa legislação é defeituosa ou insuficiente para justificar sua substituição?

Indo mais fundo nas indagações: quais as preocupações do governo - certamente legítimas - em relação à riqueza do pré-sal que a legislação atual não poderia atender? Qual a vantagem do regime de partilha, ora proposto ao Congresso, em relação ao regime de concessão da legislação atual?

Pergunto mais: qual a real necessidade de uma nova estatal petroleira, a chamada Petro-sal, já que temos a eficiente Petrobrás? Qual será sua função? Ela irá prospectar jazidas, furar poços, extrair gás e petróleo, comercializar os produtos obtidos?

E a Petrobras, como fica nesse novo cenário? Ouço falar em capitalização da empresa por meio de certa quantidade de petróleo que ainda está lá no fundo, no pré-sal. Que capitalização é essa, onde não entra um centavo em dinheiro?

Estas e possivelmente outras que não atino, são perguntas que gostaria de ver respondidas. O governo demorou um ano preparando o projeto que ora submete ao Congresso, sem transparência ou debate prévio. O Congresso debate a distribuição dos royalties. E eu fico a ver navios.

Sábado, 3 de abril de 2010

Chupa essa manga, companheiro

Quinta-feira li uma crônica de um escritor gaúcho que admiro muito, onde ele dizia não entender o cálculo das perdas dos estados produtores no caso do pré-sal. Dizia haver uma sutil diferença entre perder e deixar de ganhar. Os recursos do pré-sal ainda estão lá no fundo, pertencem ao futuro. Portanto, seja lá como for a partilha desses recursos, os produtores não perdem, apenas deixam de ganhar.

Desculpe-me caríssimo cronista, sou seu fã incondicional, mas creio que está mal informado. A atual polêmica em torno da Emenda Ibsen decorre, não dos royalties do pré-sal, que podem sim ser repartidos pelos demais entes federados, mas da inclusão na mesma emenda dos campos em produção, já licitados e contratados e cujos recursos já fazem parte dos orçamentos de estados e municípios produtores. A Emenda Ibsen estanca de imediato esses recursos, para serem distribuídos entre todos. Os produtores perdem sim, caríssimo cronista, não apenas deixam de ganhar.

A propósito, o Estado do Rio, para atender a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, renegociou sua dívida com a União em 99 dando como garantia de pagamento parte da renda dos royalties da produção futura de petróleo até 2019. Uma grande parte dos recursos recebidos pelo Rio retorna à União e se cessarem só resta o calote. Nesse caso a União pode e deve confiscar receitas de ICMS do estado. Olhem só a encrenca que o Senhor Ibsen e senhores deputados armaram. Agora acenam com outra emenda, atribuindo à União o ressarcimento das perdas dos produtores. Temos então que, se as duas emendas forem aprovadas, o Rio perde recursos, dá calote na União e esta manda recursos para o caloteiro pagar sua dívida. Seria cômico, se não fosse trágico!

Leio também que o governo federal está preocupado com o novo marco regulatório da mineração, a ser apresentado brevemente ao Congresso. Vá que resolvam fazer o mesmo que estão fazendo com o petróleo! Parlamentares do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo já se preparam para apresentar emenda semelhante, em retaliação, caso a emenda do Ibsen não seja derrubada no Senado. O líder do governo na Câmara dos Deputados diz que a base aliada não pretende, com os minérios, repetir o mesmo erro cometido no pré-sal. O que aparecer será vetado, diz.

Então havia algo que se podia fazer para evitar a insanidade da emenda Ibsen? Por que não se fez? Faltou liderança, dizem alguns. Eu digo que sobrou irresponsabilidade e ganância por dividendos eleitorais! A começar pelo regime de urgência requerido ao Congresso pelo companheiro-presidente e sua candidata.

E o companheiro-governador, ein? Fez tudo bonitinho na passeata, até evitou constrangimentos ao companheiro-mor e agora ele declara que o problema é do Congresso. Logo com você, que inaugurou hospital construído inteiramente com recursos do estado – nada a ver com o PAC – e convidou o companheiro-presidente e sua candidata para a festa eleitoreira! Chupa essa, governador, mas não se preocupe, o companheiro-presidente não podia mesmo prometer em público, para milhões de eleitores Brasil afora, o que lhe prometeu a quatro paredes. Não seria ético com o Congresso. Nem seria eleitoreiro. O homem não é bobo!

Mas cuidado, companheiro-presidente; isso que Vossa Excelência fez tem outro nome na cabeça do autor daquelas duas frases censuradas na Candelária: o companheiro amarelou!

Domingo, 21 de março de 2010

P. S.: Contra as minhas expectativas, nesta madrugada do dia 10 de junho de 2010, o Senado acabou de perpetrar a covardia iniciada na Câmara contra o Rio de Janeiro e Espírito Santo e seus municípios produtores, aprovando a Emenda Ibsen com modificações.

E agora, companheiro-presidente? Deixaram Vossa Excelência numa sinuca-de-bico, mas não foi a oposição e sim a sua própria base parlamentar! E agora, repito, vai vetar ou amarelar? - não esqueça aquelas duas frases que eu li na Candelária e foram censuradas pelo nosso companheiro-governador! (vejam a crônica "Da Candelária à Cinelândia").

Sei que não é assim, porém; o projeto sofreu modificações, voltará à Câmara para aprovação final, enquanto isso ganha-se tempo e depois Vossa Excelência enrolará mais um pouco - até o fim das eleições - e então vetará ou não - dependendo talvez dos humores da hora ou da performance eleitoral de sua candidata no Rio de Janeiro. Para tal não lhe faltará esperteza e tino político, mas espero que prevaleça em Vossa Excelência o estadista.

Um último comentário se faz necessário: a modificação ou "aperfeiçoamento", como diz o senador Simon, implica que a União ressarcirá os prejuízos causados aos produtores. Assim ficam o Rio e os demais sujeitados econômica e politicamente ao governo federal (seja ele qual for) - já que a emenda não prevê a origem dos recursos para esse ressarcimento - e dependentes de seus humores e boa vontade, de pires na mão, esmolando o que tinham por direito constitucional. Assim é fácil fazer "aperfeiçoamentos", Sr. Simon!

E tem ainda o caso do ICMS sobre petróleo e derivados e energia elétrica, acordado na Constituição de 88 - a Redentora do Sr. Ulisses Guimarães! (vejam a crônica "Chupa essa manga , candidato").

Como veem, pela segunda vez o Rio está sendo...; mas eu não vou relaxar nem revirar os olhinhos... E mais não digo para não faltar com o respeito aos meus eleitores.

O Rio não pode se conformar com tamanha vilania! Convoque outra passeata, governador, depois da copa e bem no início da campanha eleitoral (se for capaz). Desta vez levarei os meus filhos.

Manhã do dia 10 se junho de 2010

P. S. 2: O Sr. Ibsen Pinheiro continua repetindo o mesmo argumento esfarrapado de que os produtores só teriam direito aos royalties se o petróleo fosse extraído em seus próprios territórios; a plataforma continental pertence à União, portanto de todos. Assim é, mas não quanto aos royalties, pois não é o que diz a Constituição.

O ilustre parlamentar e tantos outros do mesmo pensamento parecem ignorar o que ocorre no Golfo do México: desastre ecológico sem precedentes nas praias e costas americanas, provocado por vazamento ocorrido em alto mar, a quilômetros e quilômetros de distância!

Tarde do dia 10 de junho de 2010

P.S. 3: Palhaçada!

O deputado estadual Jorge Picciani, representando o Rio de Janeiro na Convenção Nacional do PMDB, juntamente com o prefeito Eduardo Paes e o vice-governador - já que o próprio não compareceu - proferiu veemente discurso contra a emenda aprovada no Senado, dizendo:

- Não aceitaremos de forma alguma esse crime. Iremos às ruas, à luta, à morte.

Que belo discurso, deputado! Mas carece isso tudo não; bastava que todo parlamentar, todo dirigente deste país tivesse vergonha na cara! Mas pensando bem, talvez seja mais fácil a guerra que Vossa Excelência propõe!

Domingo, 13 de junho de 2010

Chupa essa manga, candidato

O Serra falou, gente!

Falou e disse que é correta a preocupação de beneficiar todo o país com os recursos do petróleo, mas não se pode arruinar os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto é inaceitável, portanto, do jeito que está. Disse ainda que não foram os constituintes paulistas que aprovaram o ICMS do petróleo e derivados no destino, bem como o da energia elétrica, até porque São Paulo importava muito petróleo de fora e transformava-o em derivados com alto valor agregado, vendendo esses derivados para os outros estados, faturando alto com o ICMS na origem. Perfeito. O candidato (ou quase) parece estar treinando para os questionamentos de campanha, e é bom que treine mesmo.

E eu acrescentaria: os constituintes paulistas não conseguiriam, sozinhos, aprovar tal proposta. Só o lograram por ser uma proposta oportunista, como a atual Emenda Ibsen, já que os demais estados não produtores de petróleo teriam de pagar o imposto na origem, igual a todos os outros produtos, como era a proposta do presidente da Comissão de Assuntos Tributários, constituinte Francisco Dornelles. Com a proposta do relator Serra, esses estados passaram de pagadores a cobradores de ICMS sobre petróleo e derivados e energia elétrica. A aprovação era certa, independente dos constituintes paulistas ou dos fluminenses.

Não coincidentemente, São Paulo era e é o maior consumidor de petróleo e derivados e de energia elétrica!

Eu pergunto ainda: por que não foi incluído o álcool sob o mesmo critério, já que também é energia e eventual substituto da gasolina? Neste caso a esperteza não funcionaria a pleno, pois há vários estados produtores de cana, principalmente os estados do Nordeste. E não coincidentemente, São Paulo era e é o maior produtor de cana e álcool combustível!

Os ex-constituintes fluminenses dizem agora que não lutaram contra a proposta do relator por acreditarem no consenso de aprovação de compensações financeiras na exploração do petróleo, o que realmente se deu com a aprovação do parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição. Tratou-se de um acordo federativo no bojo da constituinte, que agora fica ferido com a emenda do Ibsen Pinheiro.

Se prepara, Serra, para chupar essa manga durante a campanha eleitoral, se é que vai mesmo ser candidato!

 

Sábado, 20 de março de 2010