Perdemos o poeta das formas arquitetônicas
O escultor de edifícios

Vai para as estrelas, poeta
Saudades

Sanciona, Dilma!

Amanhã – 30/11/12 – é o prazo final para a presidenta vetar ou sancionar a nova lei dos royalties do petróleo.
Eu acho que ela vai sancionar, em virtude de um cálculo eleitoral simples: sancionando, agradará a 24 Estados e ao Congresso; desagradará apenas ao Rio de janeiro e ao Espírito Santo. Vetando, ainda passará pelo desconforto de ver seu veto derrubado pelo Congresso (e ninguém duvida que ele o fará).
Sancionada a lei, resta aos Estados prejudicados irem ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade da mesma.
Se o STF embargar, a presidenta terá como sair-se bem com o eleitorado: "Eu fiz a minha parte, mas o Supremo jogou areia". A culpa será do STF. Simples assim.
Torço para que a lei seja sancionada, pois não aguento mais essa novela que já vai na terceira edição, mudando apenas os canastrões, mas cujo enredo é a mesma trafulhice de sempre.
Quero o último capítulo já!
Quero ver também o nosso querido governador ir ao Supremo tentar defender os interesses do Rio – ele que tanto confiou na companheirada!

Justiça ou Cinismo?

Acho até ridículo o esforço de alguns parlamentares na busca de argumentos que justifiquem o injustificável.

Um deles, na defesa da nova lei dos royalties do petróleo, diz que o petróleo sai da plataforma continental – que pertence à União e não ao Rio de Janeiro. Sendo assim, todo o povo brasileiro tem direito a participar dos recursos provenientes do óleo extraído da plataforma. É justo, diz o deputado!

A plataforma continental é da União sim, como é da União todo o subsolo do território nacional. Portanto, o minério de Minas Gerais e do Pará, etc., etc., etc. Por esse raciocínio o Rio (e todo o povo brasileiro) também tem direito aos royalties do ferro, do alumínio, do cobre, do estanho, etc.

Outro deputado defende a lei da seguinte forma: o governo investe recursos do povo na pesquisa pioneira das áreas produtivas, antes de licitá-las, portanto, se todo o povo colabora, é justo que tenha participação nos lucros. Justíssimo!

O deputado não diz, contudo (não convém instruir o povo!), que o DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia, também investe dinheiro do povo em pesquisa pioneira, textos, cartas e mapas geológicos para divulgação das áreas suscetíveis de mineração. Na área do petróleo este trabalho é feito pela ANP. Simplesmente porque ninguém entra num leilão ou licitação se não tem informações técnicas sobre as áreas em questão.

E aí o argumento do deputado gira 180 graus e se volta contra si próprio: então o minério de Minas e do Pará, além de outros, etc., etc., etc.

Na verdade, tais argumentos, aparentemente racionais e justos, são verdadeiros tiros nos pés dos próprios argumentos! É melhor que fiquem calados, senhores, para não ficarem mal na fita.

E não há argumento que contradiga o que ficou escrito no parágrafo 1° do artigo 20 da constituição de 1988, a constituição cidadã: "... é assegurado aos Estados, D F e Municípios (...) participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, (...) no respectivo território, na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração".

 

E parem, senhores, de falar em justiça. Nem os senhores, que votaram a lei, nem os seus eleitores, pensaram ou pensam em justiça: pensaram e pensam em DINHEIRO!

E como os novos poços ainda demoram a produzir, Vossas Excelências foram em cima do dinheiro já em produção – que pertence por lei às regiões produtoras!

E chamam a isto de justiça? Eu tenho outro nome para isso...

Protestar é preciso!

Falando em solidariedade, quero hipotecar a minha ao povo europeu, muito especialmente ao povo português, pela crise econômica que está passando – talvez a mais grave que há enfrentado em sua história recente.
Nessas ocasiões, apertar o cinto é necessário, não tem outro jeito, fazemos isso em nossa microeconomia doméstica – na macro é a mesma coisa.
Mas Portugal já fez a sua parte, ordeiramente e a duras penas – já cortou gastos e aumentou impostos.
E agora vêm com mais arrocho? Querem a fivela no último furo? Querem matar o paciente com o remédio?
O aperto do cinto tem limites! Fazem bem em protestar nas ruas!
Avante, portugueses! Botem a boca no trombone!