Quinta-feira li uma crônica de um escritor gaúcho que admiro muito, onde ele dizia não entender o cálculo das perdas dos estados produtores no caso do pré-sal. Dizia haver uma sutil diferença entre perder e deixar de ganhar. Os recursos do pré-sal ainda estão lá no fundo, pertencem ao futuro. Portanto, seja lá como for a partilha desses recursos, os produtores não perdem, apenas deixam de ganhar.
Desculpe-me caríssimo cronista, sou seu fã incondicional, mas creio que está mal informado. A atual polêmica em torno da Emenda Ibsen decorre, não dos royalties do pré-sal, que podem sim ser repartidos pelos demais entes federados, mas da inclusão na mesma emenda dos campos em produção, já licitados e contratados e cujos recursos já fazem parte dos orçamentos de estados e municípios produtores. A Emenda Ibsen estanca de imediato esses recursos, para serem distribuídos entre todos. Os produtores perdem sim, caríssimo cronista, não apenas deixam de ganhar.
A propósito, o Estado do Rio, para atender a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, renegociou sua dívida com a União em 99 dando como garantia de pagamento parte da renda dos royalties da produção futura de petróleo até 2019. Uma grande parte dos recursos recebidos pelo Rio retorna à União e se cessarem só resta o calote. Nesse caso a União pode e deve confiscar receitas de ICMS do estado. Olhem só a encrenca que o Senhor Ibsen e senhores deputados armaram. Agora acenam com outra emenda, atribuindo à União o ressarcimento das perdas dos produtores. Temos então que, se as duas emendas forem aprovadas, o Rio perde recursos, dá calote na União e esta manda recursos para o caloteiro pagar sua dívida. Seria cômico, se não fosse trágico!
Leio também que o governo federal está preocupado com o novo marco regulatório da mineração, a ser apresentado brevemente ao Congresso. Vá que resolvam fazer o mesmo que estão fazendo com o petróleo! Parlamentares do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo já se preparam para apresentar emenda semelhante, em retaliação, caso a emenda do Ibsen não seja derrubada no Senado. O líder do governo na Câmara dos Deputados diz que a base aliada não pretende, com os minérios, repetir o mesmo erro cometido no pré-sal. O que aparecer será vetado, diz.
Então havia algo que se podia fazer para evitar a insanidade da emenda Ibsen? Por que não se fez? Faltou liderança, dizem alguns. Eu digo que sobrou irresponsabilidade e ganância por dividendos eleitorais! A começar pelo regime de urgência requerido ao Congresso pelo companheiro-presidente e sua candidata.
E o companheiro-governador, ein? Fez tudo bonitinho na passeata, até evitou constrangimentos ao companheiro-mor e agora ele declara que o problema é do Congresso. Logo com você, que inaugurou hospital construído inteiramente com recursos do estado – nada a ver com o PAC – e convidou o companheiro-presidente e sua candidata para a festa eleitoreira! Chupa essa, governador, mas não se preocupe, o companheiro-presidente não podia mesmo prometer em público, para milhões de eleitores Brasil afora, o que lhe prometeu a quatro paredes. Não seria ético com o Congresso. Nem seria eleitoreiro. O homem não é bobo!
Mas cuidado, companheiro-presidente; isso que Vossa Excelência fez tem outro nome na cabeça do autor daquelas duas frases censuradas na Candelária: o companheiro amarelou!
Domingo, 21 de março de 2010
P. S.: Contra as minhas expectativas, nesta madrugada do dia 10 de junho de 2010, o Senado acabou de perpetrar a covardia iniciada na Câmara contra o Rio de Janeiro e Espírito Santo e seus municípios produtores, aprovando a Emenda Ibsen com modificações.
E agora, companheiro-presidente? Deixaram Vossa Excelência numa sinuca-de-bico, mas não foi a oposição e sim a sua própria base parlamentar! E agora, repito, vai vetar ou amarelar? - não esqueça aquelas duas frases que eu li na Candelária e foram censuradas pelo nosso companheiro-governador! (vejam a crônica "Da Candelária à Cinelândia").
Sei que não é assim, porém; o projeto sofreu modificações, voltará à Câmara para aprovação final, enquanto isso ganha-se tempo e depois Vossa Excelência enrolará mais um pouco - até o fim das eleições - e então vetará ou não - dependendo talvez dos humores da hora ou da performance eleitoral de sua candidata no Rio de Janeiro. Para tal não lhe faltará esperteza e tino político, mas espero que prevaleça em Vossa Excelência o estadista.
Um último comentário se faz necessário: a modificação ou "aperfeiçoamento", como diz o senador Simon, implica que a União ressarcirá os prejuízos causados aos produtores. Assim ficam o Rio e os demais sujeitados econômica e politicamente ao governo federal (seja ele qual for) - já que a emenda não prevê a origem dos recursos para esse ressarcimento - e dependentes de seus humores e boa vontade, de pires na mão, esmolando o que tinham por direito constitucional. Assim é fácil fazer "aperfeiçoamentos", Sr. Simon!
E tem ainda o caso do ICMS sobre petróleo e derivados e energia elétrica, acordado na Constituição de 88 - a Redentora do Sr. Ulisses Guimarães! (vejam a crônica "Chupa essa manga , candidato").
Como veem, pela segunda vez o Rio está sendo...; mas eu não vou relaxar nem revirar os olhinhos... E mais não digo para não faltar com o respeito aos meus eleitores.
O Rio não pode se conformar com tamanha vilania! Convoque outra passeata, governador, depois da copa e bem no início da campanha eleitoral (se for capaz). Desta vez levarei os meus filhos.
Manhã do dia 10 se junho de 2010
P. S. 2: O Sr. Ibsen Pinheiro continua repetindo o mesmo argumento esfarrapado de que os produtores só teriam direito aos royalties se o petróleo fosse extraído em seus próprios territórios; a plataforma continental pertence à União, portanto de todos. Assim é, mas não quanto aos royalties, pois não é o que diz a Constituição.
O ilustre parlamentar e tantos outros do mesmo pensamento parecem ignorar o que ocorre no Golfo do México: desastre ecológico sem precedentes nas praias e costas americanas, provocado por vazamento ocorrido em alto mar, a quilômetros e quilômetros de distância!
Tarde do dia 10 de junho de 2010
P.S. 3: Palhaçada!
O deputado estadual Jorge Picciani, representando o Rio de Janeiro na Convenção Nacional do PMDB, juntamente com o prefeito Eduardo Paes e o vice-governador - já que o próprio não compareceu - proferiu veemente discurso contra a emenda aprovada no Senado, dizendo:
- Não aceitaremos de forma alguma esse crime. Iremos às ruas, à luta, à morte.
Que belo discurso, deputado! Mas carece isso tudo não; bastava que todo parlamentar, todo dirigente deste país tivesse vergonha na cara! Mas pensando bem, talvez seja mais fácil a guerra que Vossa Excelência propõe!
Domingo, 13 de junho de 2010
3 comentários:
.... É bom ver o Ventura produzindo, participando, criando e formando opinião... Concordo com quase tudo que colocou...
Só tem um pequeno ponto de vista em que descordo - sobre nosso presidente. Seu erro foi falar sobre o tema de modo grosseiro, mas ele não tem “autoridade”, nesse momento, para interferir na emenda, ela está em discussão em uma casa legislativa, legitimada pelo voto popular tanto quanto ele.... Findado todo o processo, sim ele deve se manifestar, como última opção. O que, pessoalmente, acho que o faria. Apesar de ter soado rude, creio que Lula atuou com o papel que lhe cabia.
Perfeito, caro amigo Gledson. Quem errou, na verdade,foi o nosso governador, que andou chorando e dizendo aos sete ventos que o presidente vetaria. A manga que eu ofereci a chupar foi para o Cabral, não para o Lula. Também creio que o presidente vetaria, se necessário, mas creio também que não será preciso: o Senado deve recolocar o trem nos trilhos. E já que gostou das minhas crônicas políticas, devo escrever mais uma sobre esse assunto. Aguarde. Abraços.
Parodiando Drumont: e agora José?
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