Sanciona, Dilma!

Amanhã – 30/11/12 – é o prazo final para a presidenta vetar ou sancionar a nova lei dos royalties do petróleo.
Eu acho que ela vai sancionar, em virtude de um cálculo eleitoral simples: sancionando, agradará a 24 Estados e ao Congresso; desagradará apenas ao Rio de janeiro e ao Espírito Santo. Vetando, ainda passará pelo desconforto de ver seu veto derrubado pelo Congresso (e ninguém duvida que ele o fará).
Sancionada a lei, resta aos Estados prejudicados irem ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade da mesma.
Se o STF embargar, a presidenta terá como sair-se bem com o eleitorado: "Eu fiz a minha parte, mas o Supremo jogou areia". A culpa será do STF. Simples assim.
Torço para que a lei seja sancionada, pois não aguento mais essa novela que já vai na terceira edição, mudando apenas os canastrões, mas cujo enredo é a mesma trafulhice de sempre.
Quero o último capítulo já!
Quero ver também o nosso querido governador ir ao Supremo tentar defender os interesses do Rio – ele que tanto confiou na companheirada!

Justiça ou Cinismo?

Acho até ridículo o esforço de alguns parlamentares na busca de argumentos que justifiquem o injustificável.

Um deles, na defesa da nova lei dos royalties do petróleo, diz que o petróleo sai da plataforma continental – que pertence à União e não ao Rio de Janeiro. Sendo assim, todo o povo brasileiro tem direito a participar dos recursos provenientes do óleo extraído da plataforma. É justo, diz o deputado!

A plataforma continental é da União sim, como é da União todo o subsolo do território nacional. Portanto, o minério de Minas Gerais e do Pará, etc., etc., etc. Por esse raciocínio o Rio (e todo o povo brasileiro) também tem direito aos royalties do ferro, do alumínio, do cobre, do estanho, etc.

Outro deputado defende a lei da seguinte forma: o governo investe recursos do povo na pesquisa pioneira das áreas produtivas, antes de licitá-las, portanto, se todo o povo colabora, é justo que tenha participação nos lucros. Justíssimo!

O deputado não diz, contudo (não convém instruir o povo!), que o DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia, também investe dinheiro do povo em pesquisa pioneira, textos, cartas e mapas geológicos para divulgação das áreas suscetíveis de mineração. Na área do petróleo este trabalho é feito pela ANP. Simplesmente porque ninguém entra num leilão ou licitação se não tem informações técnicas sobre as áreas em questão.

E aí o argumento do deputado gira 180 graus e se volta contra si próprio: então o minério de Minas e do Pará, além de outros, etc., etc., etc.

Na verdade, tais argumentos, aparentemente racionais e justos, são verdadeiros tiros nos pés dos próprios argumentos! É melhor que fiquem calados, senhores, para não ficarem mal na fita.

E não há argumento que contradiga o que ficou escrito no parágrafo 1° do artigo 20 da constituição de 1988, a constituição cidadã: "... é assegurado aos Estados, D F e Municípios (...) participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, (...) no respectivo território, na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração".

 

E parem, senhores, de falar em justiça. Nem os senhores, que votaram a lei, nem os seus eleitores, pensaram ou pensam em justiça: pensaram e pensam em DINHEIRO!

E como os novos poços ainda demoram a produzir, Vossas Excelências foram em cima do dinheiro já em produção – que pertence por lei às regiões produtoras!

E chamam a isto de justiça? Eu tenho outro nome para isso...

Bonitinha mas ordinária

O nome da peça é Otto Lara Resende ou Bonitinha mas ordinária, obra-prima de Nelson Rodrigues. A trama se desenvolve em torno do mote "O mineiro só é solidário no câncer" – frase do escritor mineiro que encabeça o título da obra.

Eu já a tinha visto no cinema, com a Lucélia Santos ainda quase adolescente, mas confesso que não me lembrava da trama – uma história de suborno, canalhices e interesses inconfessáveis travestidos de boas intenções. A frase lapidar do Otto nos diz que o mineiro (ou qualquer pessoa esperta, sagaz e calhorda) – a não ser no câncer – tem sempre um interesse ou segunda intenção por trás da atitude aparente de solidariedade.

Podemos considerar algum exagero na frase, que ao tempo de Otto e Nelson e no contexto da peça, era aplicada às elites; mas se pensarmos nos dias de hoje, criticamente, veremos que qualquer possível exagero se esvai e que já não pode ser aplicada somente às elites. No dizer de Eduardo Votzk, diretor da montagem teatral em questão, "O Brasil está cada dia mais rodriguiano". O mineiro que só é solidário no câncer pode ser o seu vizinho, a pessoa caminhando ao seu lado na rua, o policial lanchando na padaria, a ONG cuidando de criancinhas de rua, o burocrata que põe barreiras ao seu pleito, o prefeito que manda consertar as calçadas do seu bairro, o governador que chora frente às câmeras... E mais não digo, porque você já sabe.

 

A propósito, assisti à peça recentemente, no Teatro Armando Gonzaga, em Marechal Hermes. O teatro tem oferecido programação (infantil e adulta) nos finais de semana, quase ininterruptamente. Começou em setembro. Pensei: são bondades de ano eleitoral; após a votação fica tudo como estava.

Creio que me enganei – a programação continua!

A nova fase do teatro coincide com a mudança em sua direção. Pensei novamente: por que o governo nada fez desde que assumiu, há seis anos e só veio fazer agora? Resposta: porque quer eleger o seu sucessor em 2014.

O mineiro só é solidário no câncer!

Viva Otto! Viva Nelson!

OS ABUTRES ESTÃO DE VOLTA

Um deputado da base parlamentar do governo diz que a nova lei dos royalties do petróleo é justa e igualitária para o povo brasileiro.

Vejamos.

É justo distribuir igualmente os recursos provenientes do pré-sal? É. O que não é justo é distribuir os recursos dos campos já licitados, em operação, e cujas receitas já estão comprometidas no orçamento do Estado. Isto é decretar a falência do Rio de Janeiro e do Espírito Santo! Isto é quebra de contrato, gerando insegurança jurídica, tudo o que o país não precisa neste momento.

Mas os abutres não podem esperar os recursos dos novos campos, que ainda demoram: querem a carniça que já exala!

Para a justiça ser completa, deviam suas excelências fazer o mesmo com o minério de Minas Gerais e do Pará, além de outros recursos minerais espalhados pelo território nacional. Isso seria cortar na própria carne – mas pimenta nos olhos dos outros é refresco!

Suas excelências fingem esquecer que na constituição de 1988 foi concertado um regime diferenciado de ICMS para o petróleo e a energia elétrica; por tal acordo, o imposto é cobrado nos Estados consumidores e não nos produtores – como nos demais produtos. Por isto mesmo foram criadas, na mesma oportunidade, as participações especiais (além dos royalties) com o objetivo de compensar a garfada nos Estados produtores.

Para ser justo e igualitário realmente, suas excelências deveriam promover uma ampla reforma tributária, acertando todas essas questões. Mas é mais fácil fazer demagogia!

Chegando ao requinte, suas excelências cortaram do projeto a vinculação dos recursos a serem distribuídos, à educação, como queria o governo. Querem o butim livre de quaisquer condicionantes! Por que será, heim?

E a presidenta Dilma não vetará (como fez o Lula), para não desagradar a base, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014.

E agora, Cabral? Quem poderá nos defender?

 

(O Chapolin Colorado não tem jurisdição no Brasil – só nos resta o Supremo Tribunal Federal)

POEMINHA SEM MÉTRICA, SEM RIMA E SEM VERGONHA

PRIMEIRO LEVARAM A CAPITAL
(ESTAVA NA CONSTITUIÇÃO)
DEPOIS LEVARAM O ICMS DO PETRÓLEO
(NÃO ESTAVA, MAS FOI ACORDADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988)
AGORA QUEREM LEVAR OS ROYALTIES DO PETRÓLEO
(A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE SÃO DA REGIÃO PRODUTORA)
PAREM DE SACANEAR O RIO DE JANEIRO!
É COVARDIA!
(24 ESTADOS CONTRA 2)
É INCOERÊNCIA REGULATÓRIA
(E O FERRO, O MANGANÊS, O ALUMÍNIO, O COBRE, ETC , NÃO ENTRAM NA DANÇA?)
É INJUSTIÇA!
(NÃO SERIA SE TODOS OS MINERAIS ENTRASSEM NA REGRA; NESTE CASO NÃO SERIAM 24 CONTRA 2, NÃO SERIA INCOERENTE NEM COVARDE)
É ROUBO!
(FACE AO EXPOSTO, O QUE PODE SER, SENÃO ROUBO?)
POR QUE FAZEM ISTO COM O RIO DE JANEIRO?
SERÁ QUE É PORQUE NÃO PODEM ROUBAR A SUA BELEZA SEM PAR?

(Quem quiser relembrar toda esta questão pode fazê-lo nas 4 crônicas de março de 2010: "Vô Tônico indignado - 2", "Da Candelária à Cinelândia", "Chupa essa manga, candidato" e "Chupa essa manga, companheiro".)

A cultura do chafariz

Quem ainda não viu um chafariz numa pracinha ou jardim, bonito, mas que não verte água – não funciona? Pois eu conheço vários. Difícil é encontrar um que funcione!

Esses chafarizes, contudo, foram inaugurados com festas e discursos (e pedidos de votos) e funcionaram durante algum tempo, até ficarem inoperantes e degradados por falta de manutenção. Parece que é o destino dos chafarizes! Mas isso não acontece só com os chafarizes. Os nossos políticos e administradores são ótimos construtores (as empreiteiras adoram), mas, infelizmente, péssimos mantenedores. E não só os de hoje – a cultura do chafariz é antiga.

Só para ilustrar, uma historinha que um passarinho me contou: estando em visita eleitoral a uma favela do Rio, ano passado, e notando que uma quadra esportiva construída há pouco estava fechada por falta de segurança, o então presidente Lula disse ao companheiro governador:

- Cabral, bota um guarda nessa xxxxx e abre ao público, se não nós nos ferramos.

Não sei se a tal quadra está funcionando até hoje, talvez não, mas aqui mesmo em Marechal temos um parquinho infantil que permanece trancado a cadeado. Se era para ficar fechado, por que foi construído? É a cultura do chafariz...

E o jardim do Teatro Armando Gonzaga (de Burle Marx, sabiam?) já foi replantado diversas vezes, a última no início deste ano, mas não resiste à falta de manutenção. Vão lá e comprovem. E não digam que os mendigos pisotearam. Não! Acontece que logo após o plantio sobreveio um estio de mais de mês e as mudinhas morreram esturricadas. Faltou manutenção!

E as duas escadas rolantes da estação Bangu, paradas há meses, quando voltarão a funcionar? Acertou quem respondeu: “Nas próximas eleições”. E os hospitais? E o SUS, que nunca funciona a contento? O SUS não é uma obra, é pura gestão de meios e recursos... Nem falo das calçadas esburacadas e dos bueiros entupidos. Exemplos não faltam e vocês podem constatá-los em seus próprios bairros. É a cultura do chafariz: construir, construir, inaugurar, discursar... Manutenção? Funcionamento? Ora essa! Meros detalhes que não dão inauguração nem discurso.

E para terminar, outra historinha; esta não me contou o passarinho – fui testemunha ocular.

Estava eu varrendo a calçada, antes das oito da manhã, quando passou uma senhora com seu filho passando mal. O garoto sentou-se na calçada, nauseado. “Suspeita de dengue”, disse-me a senhora. “Não o levou ali na UPA?”, perguntei. “Levei, mas não tinha pediatra. Venho de São João de Meriti, fui na UPA de Ricardo, não tinha pediatra e me encaminharam para a de Marechal. Agora vou pro Carlos Chagas”.

Ué?!... As UPAs não eram justamente para desafogar os hospitais?

Será que estamos diante de um novo e imenso chafariz que não verte água?

Abril de 2011

OBS: Esta crônica foi publicada originalmente no blog Visão Suburbana em 18/04/2011

Uma voz na penumbra

Alguém me disse que sou um contador de histórias. Pois bem, já que é assim vou contar mais uma, esta captada da vida real.

Estava eu assistindo TV, após o almoço, quando um peão de obra, o Ricardo (estou reformando a minha casa), tendo já esvaziado sua marmita, bebia um copo d'água e olhava também o que passava na telinha. A reportagem era sobre uma ONG que promovia atividades sócio-culturais-educativas numa das favelas do Rio de Janeiro: oficinas de artes plásticas, dança, esportes, etc...

Disse então o Ricardo:

- É... e o meu filho não pode ter isso...

O Ricardo é representante daquele povo que sobrevive sem ajutórios quer governamentais, quer particulares. Sobrevive do seu trabalho, com dignidade. No meu tempo de moço esse povo era chamado de REMEDIADO – o que tem remédio ou solução para os problemas da sobrevivência. Esse povo não é problema, é a solução que se almeja para todos.

Contudo, esse povo é quase invisível, não tem luz sobre si, não tem foco nem voz. É a maioria silenciosa que só aparece nas estatísticas do TRE a cada dois anos. Eu gosto de chamá-lo de POVO DA PENUMBRA.

Mas esse povo também precisa de ajuda, – não de bolsa-família ou cheque-cidadão -, mas de escola pública de qualidade, atendimento decente à saúde, transportes eficientes, saneamento, programas de habitação popular e equipamentos de lazer e cultura.

Nada além do seu direito e do dever do Estado. E tenho dito.

19 de janeiro de 2011

OBS: Este texto foi publicado originalmente no fanzine Visão Suburbana, edição de janeiro de 2011.

Cumprindo uma assertiva

Quando iniciei este espaço tinha uma proposta, - não para vocês, mas para mim -, qual seja, escrever pelo menos um texto por mês. Neste, já estamos a 29 e ainda não havia escrito uma linha sequer. Mas ainda há tempo, vamos lá.

Estamos a menos de 40 horas do início da votação que irá decidir os rumos do país e o futuro de todos nós, como diz a propaganda eleitoral. Não é pouca responsabilidade, né não? Mas sosseguem, não vou fazer campanha para qualquer dos dois candidatos. Quero apenas dizer-lhes que costumo assistir à propaganda eleitoral gratuita na televisão e desde o início não entendia o que a candidata do PT queria dizer ao referir-se a si própria como "pessoa assertiva". Ontem não resisti e fui ao dicionário; assertiva, s. f. – afirmação, proposição. A candidata quer dizer que é propositiva, que tem propostas. Ah, bom!

Candidata, vamos combinar: seja assertiva o mais que puder, mas use um sinônimo que o povo entenda. Mire-se no exemplo do seu padrinho, de fala simples, mas comunicativa, na medida do povo, ou até no seu opositor, que também é assertivo, porém consegue definir-se sem o uso desses palavrões. Outra coisa: evite tergiversar. Se for de absoluta necessidade, enrole simplesmente. Eu considero que assim a sua fala será mais eficaz.

E quando assumir em Brasília como a primeira Presidenta do Brasil, sucedendo ao Presidento Lula (é o que as pesquisas profetizam), lembre-se: não tergiverse com as suas assertivas – o povo considera isso muito feio!

Bom voto para todos e viva a democracia!

 

29 se outubro se 2010, + ou – 18 horas

Trabalho e dignidade

Dizem que o trabalho dignifica o homem; eu sempre acreditei nisso e continuo acreditando.

Vou contar-lhes uma história, em resumidas linhas, uma história de trabalho e dignidade. Li-a em alguma publicação que não lembro mais e recentemente relembrei-a assistindo na TV por assinatura ao filme de Geraldo Sarno, de 1978, estrelado por Rubens de Falco: Coronel Delmiro Gouveia.

Não era um "coronel" daqueles da oligarquia nordestina, vinha de baixo e trabalhou muito. Enriqueceu. Pode-se dizer que foi um representante do que se costuma designar por self made man. E pensava grande. Elaborou um plano para construir uma hidrelétrica no rio São Francisco, na altura das cachoeiras de Paulo Afonso, com a qual pretendia eletrificar Pernambuco. Os políticos, que já tinham um pé atrás, desconfiaram de tão ambicioso plano e não lhe deram apoio. Delmiro construiu então uma pequena hidrelétrica, a qual abastecia a fábrica de linhas e a vila operária correspondente, obras suas também. O produto, de ótima qualidade e mais barato que o importado da Inglaterra (linhas Corrente), conquistou o mercado brasileiro e parte da América Latina. Após a guerra, os ingleses mandaram emissários propor sociedade ou a compra da fábrica. Delmiro não cedeu. Morreu a tiros – um assassinato cuja autoria jamais foi esclarecida! Anos mais tarde, seus herdeiros venderam a fábrica aos ingleses, que mandaram destruí-la a marretadas e jogar seus destroços no São Francisco.

A biografia de Delmiro é uma saga de trabalho e realizações e também de responsabilidade social. E por isso mesmo, de perseguições políticas. Ele viveu fora de sua época. Não tenho, porém, a pretensão de contar aqui a sua história. Quem se interessar, procure o filme de Geraldo Sarno.

Quero sim, contar uma história singela, mas emblemática, a ele atribuída e com certeza verdadeira.

Um sertanejo pediu ajuda a Delmiro: queria um emprego. O coronel não tinha vaga para lhe oferecer, mas não o desamparou. Deu-lhe um emprego. O trabalho consistia em juntar todas as pedras encontradas em suas terras, em pequenos montes, para uso posterior; em suma, limpar a fazenda. Delmiro inventara esse "trabalho" para ajudar o sertanejo. Não lhe deu esmola, que avilta, mas trabalho, que dignifica!

O exemplo de Delmiro anda esquecido, mas bem que poderia ser reabilitado. O que fazer neste Brasil é que não falta. E nem precisa recorrer ao expediente extremo de Delmiro. Mas dar esmola é mais fácil e proveitoso!

 

Agosto de 2010

Vô Tônico quer saber...

Está em tramitação no Congresso uma nova legislação acerca da exploração do petróleo: é o chamado Novo Marco Regulatório do Petróleo. Já passou pela Câmara, onde foi aprovada a polêmica emenda Ibsen Pinheiro, causando repulsa unânime nos estados e municípios produtores de petróleo. No Senado negocia-se um substitutivo que leve em conta o direito constitucional dos produtores, aquinhoando também os não produtores, devolvendo assim a harmonia aos entes federados, seriamente arranhada com a emenda aprovada na Câmara.

Muito bem. Pelo que nos traz a mídia, discute-se uma nova distribuição dos royalties provenientes da extração do óleo do pré-sal, um detalhe apenas da nova legislação, que poderia até ser tratado mais além, uma vez que tais recursos ainda demoram a jorrar.

E o Novo Marco Regulatório do Petróleo?

Ao que parece está sendo aprovado de roldão, em meio à discussão dos royalties, sem debate, sem transparência. E no entanto esta é a questão essencial, por tratar da exploração de jazidas que aparentam vultosas e de extrema importância para o futuro do país.

A legislação atual tem funcionado bem; em sua vigência atraiu empresas e capitais externos, a Petrobras só fez crescer, cresceu o parque industrial fornecedor de insumos para o setor, e o Brasil alcançou a auto-suficiência em petróleo. Em que essa legislação é defeituosa ou insuficiente para justificar sua substituição?

Indo mais fundo nas indagações: quais as preocupações do governo - certamente legítimas - em relação à riqueza do pré-sal que a legislação atual não poderia atender? Qual a vantagem do regime de partilha, ora proposto ao Congresso, em relação ao regime de concessão da legislação atual?

Pergunto mais: qual a real necessidade de uma nova estatal petroleira, a chamada Petro-sal, já que temos a eficiente Petrobrás? Qual será sua função? Ela irá prospectar jazidas, furar poços, extrair gás e petróleo, comercializar os produtos obtidos?

E a Petrobras, como fica nesse novo cenário? Ouço falar em capitalização da empresa por meio de certa quantidade de petróleo que ainda está lá no fundo, no pré-sal. Que capitalização é essa, onde não entra um centavo em dinheiro?

Estas e possivelmente outras que não atino, são perguntas que gostaria de ver respondidas. O governo demorou um ano preparando o projeto que ora submete ao Congresso, sem transparência ou debate prévio. O Congresso debate a distribuição dos royalties. E eu fico a ver navios.

Sábado, 3 de abril de 2010

Chupa essa manga, companheiro

Quinta-feira li uma crônica de um escritor gaúcho que admiro muito, onde ele dizia não entender o cálculo das perdas dos estados produtores no caso do pré-sal. Dizia haver uma sutil diferença entre perder e deixar de ganhar. Os recursos do pré-sal ainda estão lá no fundo, pertencem ao futuro. Portanto, seja lá como for a partilha desses recursos, os produtores não perdem, apenas deixam de ganhar.

Desculpe-me caríssimo cronista, sou seu fã incondicional, mas creio que está mal informado. A atual polêmica em torno da Emenda Ibsen decorre, não dos royalties do pré-sal, que podem sim ser repartidos pelos demais entes federados, mas da inclusão na mesma emenda dos campos em produção, já licitados e contratados e cujos recursos já fazem parte dos orçamentos de estados e municípios produtores. A Emenda Ibsen estanca de imediato esses recursos, para serem distribuídos entre todos. Os produtores perdem sim, caríssimo cronista, não apenas deixam de ganhar.

A propósito, o Estado do Rio, para atender a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, renegociou sua dívida com a União em 99 dando como garantia de pagamento parte da renda dos royalties da produção futura de petróleo até 2019. Uma grande parte dos recursos recebidos pelo Rio retorna à União e se cessarem só resta o calote. Nesse caso a União pode e deve confiscar receitas de ICMS do estado. Olhem só a encrenca que o Senhor Ibsen e senhores deputados armaram. Agora acenam com outra emenda, atribuindo à União o ressarcimento das perdas dos produtores. Temos então que, se as duas emendas forem aprovadas, o Rio perde recursos, dá calote na União e esta manda recursos para o caloteiro pagar sua dívida. Seria cômico, se não fosse trágico!

Leio também que o governo federal está preocupado com o novo marco regulatório da mineração, a ser apresentado brevemente ao Congresso. Vá que resolvam fazer o mesmo que estão fazendo com o petróleo! Parlamentares do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo já se preparam para apresentar emenda semelhante, em retaliação, caso a emenda do Ibsen não seja derrubada no Senado. O líder do governo na Câmara dos Deputados diz que a base aliada não pretende, com os minérios, repetir o mesmo erro cometido no pré-sal. O que aparecer será vetado, diz.

Então havia algo que se podia fazer para evitar a insanidade da emenda Ibsen? Por que não se fez? Faltou liderança, dizem alguns. Eu digo que sobrou irresponsabilidade e ganância por dividendos eleitorais! A começar pelo regime de urgência requerido ao Congresso pelo companheiro-presidente e sua candidata.

E o companheiro-governador, ein? Fez tudo bonitinho na passeata, até evitou constrangimentos ao companheiro-mor e agora ele declara que o problema é do Congresso. Logo com você, que inaugurou hospital construído inteiramente com recursos do estado – nada a ver com o PAC – e convidou o companheiro-presidente e sua candidata para a festa eleitoreira! Chupa essa, governador, mas não se preocupe, o companheiro-presidente não podia mesmo prometer em público, para milhões de eleitores Brasil afora, o que lhe prometeu a quatro paredes. Não seria ético com o Congresso. Nem seria eleitoreiro. O homem não é bobo!

Mas cuidado, companheiro-presidente; isso que Vossa Excelência fez tem outro nome na cabeça do autor daquelas duas frases censuradas na Candelária: o companheiro amarelou!

Domingo, 21 de março de 2010

P. S.: Contra as minhas expectativas, nesta madrugada do dia 10 de junho de 2010, o Senado acabou de perpetrar a covardia iniciada na Câmara contra o Rio de Janeiro e Espírito Santo e seus municípios produtores, aprovando a Emenda Ibsen com modificações.

E agora, companheiro-presidente? Deixaram Vossa Excelência numa sinuca-de-bico, mas não foi a oposição e sim a sua própria base parlamentar! E agora, repito, vai vetar ou amarelar? - não esqueça aquelas duas frases que eu li na Candelária e foram censuradas pelo nosso companheiro-governador! (vejam a crônica "Da Candelária à Cinelândia").

Sei que não é assim, porém; o projeto sofreu modificações, voltará à Câmara para aprovação final, enquanto isso ganha-se tempo e depois Vossa Excelência enrolará mais um pouco - até o fim das eleições - e então vetará ou não - dependendo talvez dos humores da hora ou da performance eleitoral de sua candidata no Rio de Janeiro. Para tal não lhe faltará esperteza e tino político, mas espero que prevaleça em Vossa Excelência o estadista.

Um último comentário se faz necessário: a modificação ou "aperfeiçoamento", como diz o senador Simon, implica que a União ressarcirá os prejuízos causados aos produtores. Assim ficam o Rio e os demais sujeitados econômica e politicamente ao governo federal (seja ele qual for) - já que a emenda não prevê a origem dos recursos para esse ressarcimento - e dependentes de seus humores e boa vontade, de pires na mão, esmolando o que tinham por direito constitucional. Assim é fácil fazer "aperfeiçoamentos", Sr. Simon!

E tem ainda o caso do ICMS sobre petróleo e derivados e energia elétrica, acordado na Constituição de 88 - a Redentora do Sr. Ulisses Guimarães! (vejam a crônica "Chupa essa manga , candidato").

Como veem, pela segunda vez o Rio está sendo...; mas eu não vou relaxar nem revirar os olhinhos... E mais não digo para não faltar com o respeito aos meus eleitores.

O Rio não pode se conformar com tamanha vilania! Convoque outra passeata, governador, depois da copa e bem no início da campanha eleitoral (se for capaz). Desta vez levarei os meus filhos.

Manhã do dia 10 se junho de 2010

P. S. 2: O Sr. Ibsen Pinheiro continua repetindo o mesmo argumento esfarrapado de que os produtores só teriam direito aos royalties se o petróleo fosse extraído em seus próprios territórios; a plataforma continental pertence à União, portanto de todos. Assim é, mas não quanto aos royalties, pois não é o que diz a Constituição.

O ilustre parlamentar e tantos outros do mesmo pensamento parecem ignorar o que ocorre no Golfo do México: desastre ecológico sem precedentes nas praias e costas americanas, provocado por vazamento ocorrido em alto mar, a quilômetros e quilômetros de distância!

Tarde do dia 10 de junho de 2010

P.S. 3: Palhaçada!

O deputado estadual Jorge Picciani, representando o Rio de Janeiro na Convenção Nacional do PMDB, juntamente com o prefeito Eduardo Paes e o vice-governador - já que o próprio não compareceu - proferiu veemente discurso contra a emenda aprovada no Senado, dizendo:

- Não aceitaremos de forma alguma esse crime. Iremos às ruas, à luta, à morte.

Que belo discurso, deputado! Mas carece isso tudo não; bastava que todo parlamentar, todo dirigente deste país tivesse vergonha na cara! Mas pensando bem, talvez seja mais fácil a guerra que Vossa Excelência propõe!

Domingo, 13 de junho de 2010

Chupa essa manga, candidato

O Serra falou, gente!

Falou e disse que é correta a preocupação de beneficiar todo o país com os recursos do petróleo, mas não se pode arruinar os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto é inaceitável, portanto, do jeito que está. Disse ainda que não foram os constituintes paulistas que aprovaram o ICMS do petróleo e derivados no destino, bem como o da energia elétrica, até porque São Paulo importava muito petróleo de fora e transformava-o em derivados com alto valor agregado, vendendo esses derivados para os outros estados, faturando alto com o ICMS na origem. Perfeito. O candidato (ou quase) parece estar treinando para os questionamentos de campanha, e é bom que treine mesmo.

E eu acrescentaria: os constituintes paulistas não conseguiriam, sozinhos, aprovar tal proposta. Só o lograram por ser uma proposta oportunista, como a atual Emenda Ibsen, já que os demais estados não produtores de petróleo teriam de pagar o imposto na origem, igual a todos os outros produtos, como era a proposta do presidente da Comissão de Assuntos Tributários, constituinte Francisco Dornelles. Com a proposta do relator Serra, esses estados passaram de pagadores a cobradores de ICMS sobre petróleo e derivados e energia elétrica. A aprovação era certa, independente dos constituintes paulistas ou dos fluminenses.

Não coincidentemente, São Paulo era e é o maior consumidor de petróleo e derivados e de energia elétrica!

Eu pergunto ainda: por que não foi incluído o álcool sob o mesmo critério, já que também é energia e eventual substituto da gasolina? Neste caso a esperteza não funcionaria a pleno, pois há vários estados produtores de cana, principalmente os estados do Nordeste. E não coincidentemente, São Paulo era e é o maior produtor de cana e álcool combustível!

Os ex-constituintes fluminenses dizem agora que não lutaram contra a proposta do relator por acreditarem no consenso de aprovação de compensações financeiras na exploração do petróleo, o que realmente se deu com a aprovação do parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição. Tratou-se de um acordo federativo no bojo da constituinte, que agora fica ferido com a emenda do Ibsen Pinheiro.

Se prepara, Serra, para chupar essa manga durante a campanha eleitoral, se é que vai mesmo ser candidato!

 

Sábado, 20 de março de 2010

Da Candelária à Cinelândia

Apesar do tempo ruim, fui à Candelária na última quarta-feira. No trem um camelô vendia guarda-chuvas a oito reais. Não comprei. Chegando à estação Central a chuva apertou e me vi obrigado a comprar o mesmo tipo de guarda-chuva por dez reais. Agora não posso mais dizer que não tenho guarda-chuva.

Na Candelária a animação era grande, vários carros de som ou trios elétricos, grandes e pequenos, o do Governo do Estado o maior de todos, já pronto para iniciar a passeata, embicado na Rio Branco. Gente de todos os lugares, de Campos dos Goytacazes a Piraí, com bandeiras e bandeirolas, faixas e camisetas com o mote da manifestação: Contra a covardia, em defesa do Rio. E muitos cidadãos e cidadãs, de todas as idades, sem qualquer vínculo com torcidas ou claques organizadas ou quaisquer outras instituições sociais: homens e mulheres cumprindo um dever de cidadania.

E que bonito era: o Rio levantava a cabeça, protestava!

Circulei entre as gentes, observando as faixas, procurando alguma pilhéria, gracejo ou picardia, bem ao gosto do espírito carioca. O que encontrei foi referências a petróleo, royalties, Ibsen Pinheiro e covardia, todas objetivas e bem comportadas. Ainda na Presidente Vargas, aguardando sua vez de adentrar a Rio Branco, um carro de porte médio identificado como Trio Arrudão (cruzes!) exibia duas faixas em letras pretas mal traçadas. Uma dizia: Ô LULA, SE VOCÊ NÃO COMPRAR ESTA BRIGA VAI FICAR QUEIMADO PARA SEMPRE; a outra: Ô LULA, AGORA QUERO VER SE VOCÊ É MESMO O CARA. Aí estava o espírito carioca!

O Trio do Governo iniciava o desfile deslocando-se lentamente, e eu me dirigi à Cinelândia, beirando a calçada. Um jornaleiro distribuía gratuitamente uma Edição Extra do JB sobre o evento. Grupos de policiais, viaturas de polícia, ambulâncias. Entrei numa banca de jornais e comprei dois chocolates. Quase ia lá deixando o guarda-chuva. Ainda bem que não o perdi desta feita, pois ao chegar à Cinelândia a chuva engrossou. A praça já estava cheia e as pessoas sem capa ou guarda-chuva dispersaram-se pelas ruas laterais, procurando abrigo nas marquises dos edifícios. Meti-me num beco formado por tapumes de obras e andaimes em frente ao Bola Preta. Rapidamente o lugar ficou atulhado, inclusive com policiais, e eu considerei melhor sair dali, caso houvesse um estouro de boiada eu seria esmagado contra as vidraças da portaria fechada. Contornei pelas ruas laterais buscando um acesso à Praça Floriano que não estivesse atulhado de equipamento eletrônico, barracas e palanques. A chuva diminuiu e a praça encheu-se novamente. Após três horas do início da passeata, os trios elétricos chegavam finalmente à Cinelândia. O do Governo parou por largos minutos deitando falas e música. No palanque oficial, artistas e outros personagens da cena carioca se posicionavam em defesa do Rio e Espírito Santo. Um fato me chamou a atenção: o Trio Arrudão (cruzes!) passava à minha frente. Mas onde estavam as faixas com letras pretas mal traçadas? Sumiram! Reparando melhor, vi por debaixo de outra faixa as duas primeiras letras da faixa anterior: Ô L... Não havia dúvida – censuraram o espírito carioca para não melindrar o companheiro-presidente!

Como continuasse chovendo não podia sentar e os meus pés já doíam. Os discursos dos políticos ainda demoravam. Fechei o guarda-chuva e desci as escadas do Metrô convicto de haver cumprido um dever.

 

Sexta-feira, 19 de Março de 2010

Vô Tônico indignado - 2

Desde as "Diretas já" que não saio de casa para assistir a comícios e outras manifestações públicas coletivas. Naquele tempo havia políticos e bandeiras que nos motivavam a sair às ruas; agora os políticos são pequenos e grandes os escândalos. Que saudades daquele tempo!

Contudo, me permito agora interromper o longo período de abstinência para comparecer ao movimento "Contra a covardia, em defesa do Rio", convocado pelo governador Sérgio Cabral. Não vou pelas lágrimas do governador, não vou pelo prefeito do Rio ou pela prefeita de Campos dos Goytacazes: irei pelo Rio de Janeiro e seus 16 milhões de habitantes.

Estou indignado!

Alegando uma pretensa justiça distributiva, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar modificação na distribuição dos royalties do petróleo, deixando à míngua os estados e municípios produtores. Não se trata nem de descobrir um santo para cobrir outros; trata-se de decretar a falência de estados e municípios produtores! Onde está a justiça, senhor Ibsen Pinheiro, senhores deputados? Já não basta o ICMS do petróleo, cobrado nos estados consumidores ao invés de o ser nos estados produtores, como acontece com todos os outros produtos – uma aberração fiscal tramada no bojo da constituição de 88 pelos constituintes paulistas? O que têm contra o Rio de janeiro?

Ou por outra, qual a culpa do Rio de Janeiro? A de ter deixado de ser capital da República? A de ter engolido goela abaixo uma fusão de interesse político, imposta por um regime de força? Ou a de ter o seu litoral abençoado?

O que têm contra o Rio de Janeiro, repito? Inveja acumulada por séculos?

E os deputados cariocas que não estavam presentes na hora crucial da votação? Vamos continuar elegendo esses caras e essas caras? E o deputado presente que votou contra o Rio e depois se justificou, dizendo que o fez a pedido de seu tio pastor? Os interesses do tio foram mais importantes que os dos eleitores que lhe conferiram o mandato! Pulha!

Eu sei que meia dúzia de votos não modificaria o quadro final da votação. Eu sei, mas se votassem a favor do Rio estariam dignificando o mandato que o povo lhes deu. Sei também que o projeto ainda vai passar pelo Senado e pelo presidente, que pode vetar. Mas é inconcebível que tal insensatez tenha chegado aonde chegou.

Os royalties compensam eventuais impactos negativos com a exploração do petróleo e de outros bens minerais. Na cidade do Rio de Janeiro tivemos um exemplo disso quando a baía de Guanabara ficou repleta de óleo vazado de um petroleiro; Campos e Macaé, além de outros municípios, há muito sofrem o impacto da presença das petroleiras. Será que os senhores deputados não viram isso? Será que não entendem o que são os royalties? A seguirmos a lógica dos senhores deputados, temos de fazer o mesmo com a exploração de outros recursos, como os minérios, por exemplo. E foi o que disse o senhor vice-presidente, o único que tocou no assunto, em passagem pelo Rio, tentando minorar a burrada feita em Brasília. Pergunte o senhor vice-presidente ao seu conterrâneo – governador de Minas – o que acha disso. Pergunte à governadora do Pará. Me desculpe senhor vice-presidente, simpatizo com o senhor, mas a sua fala não resolve a questão, apenas chama a atenção sobre ela. Minas Gerais e o Pará necessitam dos royalties do minério pelo impacto ambiental e social que sofrem, assim como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo pelo impacto do petróleo.

Gostaria de ouvir o que tem a dizer o governador de São Paulo e possível candidato à presidência da República, pois que o pré-sal vai até o litoral de Santa Catarina, sendo São Paulo um dos prejudicados, senão agora, no futuro. Fala, Serra! Falem Aécio e Júlia Carepa sobre o que acham do projeto aprovado na Câmara e da fala do vice-presidente. Não fiquem atrás do muro!

Não sou ingênuo, porém, embora pareça em virtude dos temas que abordo neste espaço. Sei que existem interesses e jogo político por trás disso, já que estamos num ano eleitoral. Sei que a grande maioria dos senhores deputados viu neste projeto absurdo uma ótima oportunidade para fazer demagogia com o seu eleitorado e financiadores de campanha. Eu mesmo vi pela televisão o senhor presidente da Câmara refestelado numa poltrona tomando cafezinho, aparentemente satisfeito com o resultado da votação. Era para estar angustiado, se decente fosse. Mas o que quer é demonstrar alto cacife político, dele e do partido, para pleitear a vaga de candidato a vice-presidente e/ou barganhar cada vez mais cargos no governo. Este senhor deve pensar que o eleitor é idiota e não percebe seus movimentos políticos.

Demagogia, empulhação, é o que é este projeto dos senhores deputados, que se já não fosse absurdo, injusto ou covarde, como diz o governador, seria uma tremenda palhaçada! Mas eu fico com os circos de verdade, com os palhaços autênticos, os malabaristas e ilusionistas idem.

Ai, que saudades do Arrelia e do Carequinha!

Quarta-feira, na Candelária, a partir das 16 horas, contra a covardia e em defesa do Rio. Sigam-me os bons!

Fiscalização

Tomo um remédio diariamente, um complexo vitamínico antioxidante para combater os radicais livres que atuam no meu olho esquerdo (e em outras partes do corpo – são livres, pois não?). É de uso contínuo e fornecido por uma farmácia de manipulação mediante formulação própria. Nenhuma outra o produz. Tomo duas cápsulas ao dia, sessenta ao mês.

Por estes dias liguei para a farmácia encomendando a cota mensal. Fui informado que a receita existente junto ao meu cadastro estava vencida (prazo de um ano), carecia atualizá-la, sem o que não poderiam me fornecer o medicamento, a fiscalização exigia, etc.

No dia seguinte (hoje) fui à oftalmologista com a receita vencida para que me desse outra. Não era a profissional que me dera a receita anterior, mas voltei com a receita nova e passei-a por fax à farmácia. Em seguida telefonei para encomendar o medicamento.

- Senhor, tudo bem, a receita está aqui, com a prescrição médica e data de hoje, com a expressão uso contínuo por um ano, como exige a fiscalização, mas está faltando a formulação, que deve ser indicada pelo médico, como exige a...

- Mas a fórmula é a de vocês, a mesma que está na receita anterior. Além do mais, trata-se de vitaminas, que problema há nisso, por que tanto rigor?

- Problema tem sim, nas dosagens; se o médico não indica, a responsabilidade é nossa, a fiscalização...

- Está bem, minha filha. Hoje não dá mais, mas segunda-feira volto à oftalmologista e mando nova receita pra vocês, como manda o figurino da fiscalização.

Senti-me rigorosamente fiscalizado. Mas tinha razão a atendente, tinha razão a farmácia, e tinha razão a fiscalização! Assim é que tem de ser! Vá que a oftalmologista queira assassinar o meu olho esquerdo, ao invés de preservá-lo!

E que bom saber que a fiscalização fiscaliza com rigor e a empresa cumpre rigorosamente os preceitos da fiscalização!

O que falta neste país é fiscalização.

Ponham os fiscais na rua, fiscalizando. Ponham batalhões de fiscais nas fronteiras, coibindo a entrada de armas, drogas e contrabandos de toda espécie. Inundem a Amazônia com torrentes de fiscais. Que todo madeireiro ilegal, todo incendiário tenha um em seus calcanhares. E os traficantes da biodiversidade idem. E que toda sorte de traficante ou pirata esbarre num fiscal.

Cortem pela metade as vagas de senadores, deputados e vereadores (não fariam falta) e façam deles fiscais. Desatulhem os gabinetes com ar refrigerado e ponham os funcionários excedentes e os aspones de qualquer natureza para fiscalizar os fiscais. E nomeiem fiscais para fiscalizar os fiscais dos fiscais.

Fiscalizem, fiscais, e depois não digam que não sabiam de nada!

16 de Outubro de 2009